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Produtor rural precisa registrar o trabalhador da safra?

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Resposta direta

O trabalhador que colhe, planta ou cuida da lavoura sob as ordens do produtor, de forma pessoal, frequente e mediante pagamento é empregado rural, com os mesmos direitos básicos do trabalhador urbano.

Chamar de diarista não muda a natureza da relação.

Para o trabalho de temporada, a lei rural oferece dois caminhos formais:

  • Contrato de safra: a duração acompanha a safra, que depende das variações da atividade agrária.
  • Contrato por pequeno prazo: permitido ao produtor rural pessoa física para atividades temporárias. Se, dentro de um ano, a contratação passar de 2 meses, ela vira contrato por prazo indeterminado.

Nos dois casos, o trabalhador precisa ser registrado e informado nos sistemas oficiais, hoje o eSocial, com recolhimento de INSS e FGTS.

Manter a turma sem registro expõe o produtor ao reconhecimento do vínculo na Justiça do Trabalho, com pagamento retroativo de férias, 13º, FGTS e contribuições, além de multas. Em caso de acidente na lavoura, a falta de registro agrava a situação, porque o trabalhador fica sem cobertura regular e a responsabilidade recai sobre quem contratou.

Para o produtor rural, o ideal é organizar contratos e cadastros antes de a safra começar. Cada caso depende dos documentos e da situação concreta.

Marcelo Cesar Moraes Fascini

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Marcelo Cesar Moraes Fascini

Sócio, OAB/PR 95.020

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