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Posso demitir por justa causa um empregado que falta sem avisar?

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Resposta direta

Uma falta sem aviso, sozinha, raramente sustenta a justa causa. A CLT prevê a dispensa por desídia, que é o descaso repetido com o trabalho, e por abandono de emprego, e a Justiça do Trabalho exige prova sólida nos dois casos.

Para faltas repetidas, a empresa precisa mostrar que puniu de forma gradual:

  • advertência por escrito na primeira falta injustificada;
  • suspensão nas seguintes, que não pode passar de 30 dias;
  • justa causa só quando a conduta se repete depois das punições.

Cada punição deve vir logo depois do fato. Se a empresa deixa passar semanas, o juiz pode entender que ela perdoou a falta.

O abandono é outra situação: o empregado some por um período longo, em geral 30 dias ou mais, ou deixa claro que não pretende voltar, por exemplo porque já trabalha em outro lugar. Antes de registrar a justa causa, envie convocação para retorno por carta com aviso de recebimento ou telegrama e guarde o comprovante.

O cuidado principal é a prova. Cartão de ponto, advertências assinadas, convocações e registro das tentativas de contato sustentam a decisão. Se a Justiça reverter a justa causa, a empresa paga as verbas de uma dispensa sem justa causa e ainda pode responder a pedido de indenização. Cada caso depende dos documentos e da situação concreta.

Marcelo Cesar Moraes Fascini

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Marcelo Cesar Moraes Fascini

Sócio, OAB/PR 95.020

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