Resposta direta
A dispensa antecipada é possível e tem custo. Sem previsão no contrato, a empresa paga, como indenização, metade da remuneração que o empregado receberia até o término combinado, além das verbas proporcionais.
Se o contrato tiver cláusula de rescisão antecipada recíproca, a dispensa segue as regras do contrato por prazo indeterminado, com aviso prévio, e a indenização pela metade deixa de existir.
Regras do contrato de experiência que a empresa precisa respeitar:
- duração máxima de 90 dias, somando o período inicial e a prorrogação;
- só uma prorrogação, porque a segunda transforma o contrato em prazo indeterminado;
- registro desde o primeiro dia, como em qualquer contrato;
- o empregado também pode sair antes e, sem a cláusula recíproca, pode ter de indenizar os prejuízos da empresa, dentro dos limites da lei.
Atenção a dois casos. A empregada que engravida durante a experiência tem estabilidade, segundo o entendimento do TST. O empregado que sofre acidente de trabalho nesse período também tem estabilidade. Nos dois, a dispensa exige análise antes de qualquer passo.
Cada caso depende dos documentos e da situação concreta.








