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Os avós podem ser obrigados a pagar pensão ao neto?

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Resposta direta

A obrigação de sustento é dos pais. Os avós entram apenas como reforço, quando os pais não têm condições de pagar a pensão inteira ou parte dela.

É o que diz a Súmula 596 do STJ.

Na prática, o pedido contra os avós exige mostrar:

  • que o pai ou a mãe que deve a pensão não paga e não tem como pagar, por exemplo porque está desempregado, preso ou em lugar desconhecido, ou porque a cobrança contra ele não deu resultado;
  • a necessidade da criança, com despesas comprovadas;
  • a capacidade dos avós de contribuir sem prejudicar o próprio sustento.

Os avós paternos e maternos podem ser chamados ao mesmo processo, e cada um contribui na proporção dos seus recursos. Ao fixar o valor, o juiz costuma considerar a idade e os gastos de saúde dos avós.

O cuidado principal é a ordem dos pedidos. A ação proposta direto contra os avós, sem demonstrar a impossibilidade dos pais, tende a ser rejeitada. Vale lembrar também que a obrigação é recíproca: no futuro, avós que precisarem podem pedir alimentos aos netos. Cada caso depende dos documentos e da situação concreta.

Hassan Rocha Nicolau

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Hassan Rocha Nicolau

Sócio, OAB/PR 78.245

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