Resposta direta
A obrigação de sustento é dos pais. Os avós entram apenas como reforço, quando os pais não têm condições de pagar a pensão inteira ou parte dela.
É o que diz a Súmula 596 do STJ.
Na prática, o pedido contra os avós exige mostrar:
- que o pai ou a mãe que deve a pensão não paga e não tem como pagar, por exemplo porque está desempregado, preso ou em lugar desconhecido, ou porque a cobrança contra ele não deu resultado;
- a necessidade da criança, com despesas comprovadas;
- a capacidade dos avós de contribuir sem prejudicar o próprio sustento.
Os avós paternos e maternos podem ser chamados ao mesmo processo, e cada um contribui na proporção dos seus recursos. Ao fixar o valor, o juiz costuma considerar a idade e os gastos de saúde dos avós.
O cuidado principal é a ordem dos pedidos. A ação proposta direto contra os avós, sem demonstrar a impossibilidade dos pais, tende a ser rejeitada. Vale lembrar também que a obrigação é recíproca: no futuro, avós que precisarem podem pedir alimentos aos netos. Cada caso depende dos documentos e da situação concreta.








