Resposta direta
A pensão entre ex-cônjuges ou ex-companheiros existe, mas o STJ a trata como exceção e, em regra, temporária. A ideia é dar tempo para que a pessoa que dependia financeiramente do outro reorganize a vida e volte a ter renda própria.
O juiz costuma considerar:
- a duração do casamento e a divisão de tarefas durante ele, como quem deixou de trabalhar fora para cuidar da casa e dos filhos;
- idade, saúde e formação de quem pede;
- a renda e o patrimônio de quem pagaria, incluindo os bens que cada um recebe na partilha.
A pensão pode ser fixada sem prazo quando a pessoa não tem condições reais de se recolocar, por idade avançada ou doença, por exemplo.
Ela termina se quem recebe casar de novo, passar a viver em união estável ou tiver comportamento indigno em relação a quem paga, entre outras hipóteses. Também pode ser revista se a situação financeira de qualquer dos dois mudar.
O cuidado principal é tratar do tema no momento certo. Quem renuncia à pensão no divórcio, por escrito, tende a não conseguir pedi-la depois, segundo o entendimento predominante do STJ. Por isso, o acordo de divórcio precisa ser claro nesse ponto. Cada caso depende dos documentos e da situação concreta.








