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Ex-cônjuge tem direito a pensão depois do divórcio?

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Resposta direta

A pensão entre ex-cônjuges ou ex-companheiros existe, mas o STJ a trata como exceção e, em regra, temporária. A ideia é dar tempo para que a pessoa que dependia financeiramente do outro reorganize a vida e volte a ter renda própria.

O juiz costuma considerar:

  • a duração do casamento e a divisão de tarefas durante ele, como quem deixou de trabalhar fora para cuidar da casa e dos filhos;
  • idade, saúde e formação de quem pede;
  • a renda e o patrimônio de quem pagaria, incluindo os bens que cada um recebe na partilha.

A pensão pode ser fixada sem prazo quando a pessoa não tem condições reais de se recolocar, por idade avançada ou doença, por exemplo.

Ela termina se quem recebe casar de novo, passar a viver em união estável ou tiver comportamento indigno em relação a quem paga, entre outras hipóteses. Também pode ser revista se a situação financeira de qualquer dos dois mudar.

O cuidado principal é tratar do tema no momento certo. Quem renuncia à pensão no divórcio, por escrito, tende a não conseguir pedi-la depois, segundo o entendimento predominante do STJ. Por isso, o acordo de divórcio precisa ser claro nesse ponto. Cada caso depende dos documentos e da situação concreta.

Hassan Rocha Nicolau

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Hassan Rocha Nicolau

Sócio, OAB/PR 78.245

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