Resposta direta
Os 18 anos não encerram a pensão sozinhos. O STJ entende que o cancelamento depende de decisão judicial, com oportunidade para o filho se manifestar.
Até essa decisão, o valor continua devido.
O que muda depois dos 18 anos é o fundamento. Antes, a obrigação decorria do poder familiar e a necessidade era presumida. Depois, ela decorre do parentesco, e o filho precisa demonstrar que ainda precisa da ajuda.
Situações em que a pensão costuma continuar:
- filho cursando faculdade ou curso técnico, em geral até a conclusão do curso; não há idade fixa na lei, e muitos tribunais usam os 24 anos como parâmetro;
- filho com doença ou deficiência que impede o próprio sustento.
Situações em que a exoneração costuma ser aceita: o filho já trabalha e se mantém, abandonou os estudos sem motivo ou constituiu família própria.
Para quem paga, o caminho é a ação de exoneração, porque parar de pagar por conta própria gera dívida e risco de execução. Para quem recebe, vale guardar comprovantes de matrícula, frequência e despesas. Cada caso depende dos documentos e da situação concreta.








