Resposta direta
Qualquer quantidade de álcool já gera a infração de trânsito, e, acima do limite da lei ou com sinais de alteração, o motorista também responde por crime.
As duas consequências podem vir juntas:
- Infração de trânsito: dirigir sob influência de álcool é infração gravíssima, com multa multiplicada por 10, suspensão do direito de dirigir por 12 meses e retenção do veículo até a chegada de um condutor habilitado.
- Crime: ocorre quando o teste aponta 0,3 miligrama de álcool por litro de ar alveolar ou mais, ou 6 decigramas por litro de sangue, ou quando há sinais de alteração da capacidade de dirigir, comprovados por vídeo, testemunhas ou exame. A pena é de detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão ou proibição de obter a habilitação.
Recusar o bafômetro não é crime por si só, mas gera as mesmas penalidades administrativas da infração, regra que o STF considerou válida. O crime pode ser provado por outros meios.
Como a pena máxima é de 3 anos, o delegado pode arbitrar fiança. Conforme o caso e o histórico do motorista, a lei prevê alternativas ao processo tradicional, como o acordo de não persecução penal e a suspensão condicional do processo.
Se houver acidente com vítima, a situação muda: lesão corporal ou homicídio no trânsito com motorista embriagado têm penas bem mais altas.
O cuidado principal é separar os dois processos, o administrativo, no Detran, e o criminal, na Justiça, porque cada um tem prazos e defesas próprios. Cada caso depende dos documentos e da situação concreta.








