Resposta direta
Contratação que você não fez é fraude, e o STJ entende que o banco responde, mesmo sem culpa, pelos danos causados por fraudes de terceiros em operações bancárias, porque esse risco faz parte da atividade dele.
Passos práticos:
- confira o extrato de empréstimos do benefício no Meu INSS ou o contracheque, se for servidor ou empregado;
- registre reclamação no banco que fez o empréstimo e anote o protocolo;
- faça boletim de ocorrência;
- se o dinheiro foi depositado na sua conta, não use o valor e peça ao banco a forma de devolução;
- registre a reclamação também na plataforma do consumidor do governo federal ou no Procon.
Se o banco não resolver, a via judicial permite pedir o cancelamento do contrato, a suspensão das parcelas, a devolução do que foi abatido e, conforme o caso, indenização por dano moral. Para aposentados e pensionistas, a Justiça costuma considerar o impacto da cobrança sobre um benefício de natureza alimentar.
O cuidado principal é reunir provas: extratos, prints, protocolos e qualquer contato recebido de supostos correspondentes bancários. Golpes por telefone e WhatsApp, com pedido de selfie ou de foto de documento, são comuns nesse tipo de fraude. Cada caso depende dos documentos e da situação concreta.








