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Sucessões e Planejamento Patrimonial

O imóvel está no nome do meu avô já falecido. Como regularizar?

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Resposta direta

Quando o imóvel ainda está no nome de um avô ou bisavô falecido, é preciso fazer os inventários sucessivos: primeiro o do titular registral, depois o dos herdeiros que também já faleceram, até chegar aos vivos.

Cada transmissão, em regra, tem seu ITCMD.

Em muitos casos rurais antigos, porém, a família já possui e trabalha a terra há décadas sem nunca ter registrado. Aí pode ser mais rápido e barato buscar a usucapião (judicial ou extrajudicial) em vez de encadear vários inventários, reconhecendo a propriedade de quem de fato exerce a posse.

A escolha entre inventário sucessivo e usucapião depende do tempo de posse, dos documentos existentes e da concordância dos demais parentes. É uma análise que muda muito o custo final.

Para descobrir o caminho mais curto para regularizar um imóvel antigo, Fale com a Fascini & Nicolau.

Hassan Rocha Nicolau

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Hassan Rocha Nicolau

Sócio, OAB/PR 78.245

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