Resposta direta
Sim, e é uma forma comum de evitar conflito futuro. O instrumento mais comum é a doação em vida, geralmente com reserva de usufruto: os pais transferem a nua-propriedade aos filhos, mas seguem no controle e no uso dos bens enquanto viverem.
Há regras a respeitar: a doação a herdeiro é tida como adiantamento da legítima (art. 544 do Código Civil) e precisa ser considerada na hora da herança; e a doação também paga ITCMD. Bem planejada, porém, a antecipação organiza a sucessão, mantém a atividade rural nas mãos de quem trabalha e reduz a chance de briga entre os herdeiros.
Para planejar a transmissão do patrimônio em vida, Fale com a Fascini & Nicolau.








