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Sucessões e Planejamento Patrimonial

Dá para adiantar a herança ainda em vida?

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Resposta direta

Sim, e é uma forma comum de evitar conflito futuro. O instrumento mais comum é a doação em vida, geralmente com reserva de usufruto: os pais transferem a nua-propriedade aos filhos, mas seguem no controle e no uso dos bens enquanto viverem.

Há regras a respeitar: a doação a herdeiro é tida como adiantamento da legítima (art. 544 do Código Civil) e precisa ser considerada na hora da herança; e a doação também paga ITCMD. Bem planejada, porém, a antecipação organiza a sucessão, mantém a atividade rural nas mãos de quem trabalha e reduz a chance de briga entre os herdeiros.

Para planejar a transmissão do patrimônio em vida, Fale com a Fascini & Nicolau.

Hassan Rocha Nicolau

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Hassan Rocha Nicolau

Sócio, OAB/PR 78.245

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