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Sucessões e Planejamento Patrimonial

É possível usucapião de imóvel que ainda não foi inventariado?

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Resposta direta

Sim. A ausência de inventário não impede a usucapião.

Na verdade, muitos casos de usucapião entre herdeiros surgem justamente porque o inventário nunca foi aberto. O herdeiro que exerceu a posse exclusiva por tempo suficiente pode ingressar com ação de usucapião independentemente da abertura do inventário.

Hassan Rocha Nicolau

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Hassan Rocha Nicolau

Sócio, OAB/PR 78.245

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