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Um sócio pode ser excluído da empresa?

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Resposta direta

Pode. O Código Civil admite a exclusão de sócio por falta grave no cumprimento das obrigações sociais, e nas sociedades limitadas isso pode ocorrer extrajudicialmente, por deliberação da maioria do capital, desde que o contrato social preveja essa possibilidade e o sócio seja notificado com direito de defesa em reunião ou assembleia convocada para esse fim.

Sem previsão contratual, a exclusão depende de ação judicial.

Marcelo Cesar Moraes Fascini

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Marcelo Cesar Moraes Fascini

Sócio, OAB/PR 95.020

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