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Quais cláusulas não podem faltar em um contrato social bem feito?

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Resposta direta

Além dos requisitos legais, um bom contrato social deve refletir como a empresa realmente funciona. É importante tratar de administração, poderes de assinatura, quóruns, distribuição de lucros, cessão de quotas, entrada e saída de sócios, falecimento, incapacidade, exclusão, apuração de haveres e solução de impasses.

Dependendo do negócio, também podem ser relevantes regras de não concorrência, confidencialidade, sucessão, preferência e critérios de avaliação. Usar um modelo genérico pode funcionar para registrar a empresa, mas pode ser insuficiente quando surge um conflito real entre os sócios.

Marcelo Cesar Moraes Fascini

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Marcelo Cesar Moraes Fascini

Sócio, OAB/PR 95.020

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