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Uma dívida da empresa pode ser cobrada diretamente dos sócios?

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Resposta direta

Em regra, a dívida da pessoa jurídica deve ser cobrada do patrimônio da própria empresa. O patrimônio dos sócios não é automaticamente responsável por toda obrigação empresarial.

A responsabilização pessoal pode ocorrer, porém, quando há garantia pessoal, hipóteses legais específicas, abuso da personalidade jurídica, confusão patrimonial, fraude, infração legal ou situações previstas em legislação tributária, trabalhista ou consumerista. O STJ reconhece que, nas relações civis e empresariais, a desconsideração da personalidade jurídica é medida excepcional. A análise correta depende da origem da dívida, do tipo de sociedade e da conduta dos administradores e sócios.

Marcelo Cesar Moraes Fascini

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Marcelo Cesar Moraes Fascini

Sócio, OAB/PR 95.020

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