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O divórcio de um sócio pode afetar a empresa?

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Resposta direta

Pode afetar economicamente a participação societária, dependendo do regime de bens, da data e forma de aquisição das quotas e das regras do contrato social. Isso não significa que o ex cônjuge automaticamente se torna administrador ou sócio com poder de voto.

Em determinadas situações, ele pode ter direito à parcela econômica ligada às quotas. O CPC também prevê hipóteses em que cônjuge ou companheiro pode requerer apuração de haveres relativos à participação do sócio. Empresas familiares podem reduzir incertezas com planejamento patrimonial e cláusulas societárias coerentes.

Marcelo Cesar Moraes Fascini

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Marcelo Cesar Moraes Fascini

Sócio, OAB/PR 95.020

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