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Minha empresa pode parar de prestar o serviço se o cliente não pagar?

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Resposta direta

Depende do contrato, da natureza da relação, da essencialidade do serviço e das regras legais aplicáveis. Em contratos empresariais, pode existir previsão de suspensão por inadimplência, mas ela deve ser aplicada de forma coerente com o instrumento e com a boa fé.

Interromper abruptamente uma obrigação essencial ou agir em desacordo com o procedimento contratual pode gerar responsabilidade. Antes da suspensão, é recomendável verificar prazo de cura, necessidade de notificação, valores incontroversos e consequências operacionais.

Marcelo Cesar Moraes Fascini

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Marcelo Cesar Moraes Fascini

Sócio, OAB/PR 95.020

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