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É possível revisar judicialmente um contrato empresarial que ficou muito desequilibrado?

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Resposta direta

Em determinadas circunstâncias, sim, mas contratos empresariais costumam receber maior respeito à autonomia privada e à alocação de riscos negociada entre empresas. O simples fato de o negócio ter se tornado menos vantajoso não gera automaticamente direito à revisão.

É necessário analisar o contrato, a causa do desequilíbrio, eventos imprevisíveis ou extraordinários, boa fé, comportamento das partes e regras específicas aplicáveis. Antes de judicializar, muitas empresas conseguem melhores resultados com renegociação estruturada, especialmente quando há interesse em preservar a relação comercial.

Marcelo Cesar Moraes Fascini

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Marcelo Cesar Moraes Fascini

Sócio, OAB/PR 95.020

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