Resposta direta
Em regra, sim. Contratos eletrônicos podem ser válidos e produzir efeitos jurídicos, desde que seja possível demonstrar autoria, integridade, consentimento e demais requisitos do negócio.
O nível de segurança necessário depende do risco e do tipo de documento. Assinaturas com certificado digital têm forte capacidade de identificação, mas outros métodos eletrônicos também podem ser aceitos conforme o contexto e as provas disponíveis. Empresas que celebram contratos de alto valor devem adotar procedimento consistente de assinatura, armazenamento de evidências, autenticação e controle de versões.








