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A empresa pode ser responsabilizada por dívida pessoal de um sócio?

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Resposta direta

Pode, na hipótese chamada de desconsideração inversa: quando o sócio esvazia o próprio patrimônio transferindo bens para a sociedade, o credor pode pedir que a empresa responda pela dívida dele.

É o mesmo fundamento da desconsideração comum, aplicado no sentido oposto, e depende de demonstração de abuso ou confusão patrimonial. Empresa familiar que recebeu bens pessoais sem contrapartida documentada é o cenário em que esse pedido mais aparece.

Marcelo Cesar Moraes Fascini

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Marcelo Cesar Moraes Fascini

Sócio, OAB/PR 95.020

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