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A empresa pode obrigar um sócio a vender suas quotas?

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Resposta direta

Não existe uma regra geral que permita simplesmente obrigar qualquer sócio a vender suas quotas por decisão dos demais. Isso pode ser possível em situações previstas em lei, no contrato social ou em acordo de sócios, especialmente quando existem mecanismos específicos de saída, exclusão ou compra compulsória juridicamente válidos.

A validade depende da redação da cláusula, do motivo acionado e do respeito ao procedimento e ao preço. Em conflitos societários, tentar forçar uma saída sem base jurídica pode aumentar o passivo e gerar discussão sobre nulidade e indenização.

Marcelo Cesar Moraes Fascini

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Marcelo Cesar Moraes Fascini

Sócio, OAB/PR 95.020

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