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Imobiliário

Quanto tempo de posse é preciso para usucapião?

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Resposta direta

Varia conforme a modalidade. A usucapião extraordinária exige quinze anos, reduzidos a dez com moradia ou obras produtivas.

A ordinária exige dez anos com justo título e boa-fé, reduzidos a cinco em certas hipóteses. Há ainda a usucapião especial urbana, com cinco anos e área de até 250 m², e a familiar, com dois anos. Boa parte dos casos hoje se resolve na via extrajudicial, em cartório.

Hassan Rocha Nicolau

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Hassan Rocha Nicolau

Sócio, OAB/PR 78.245

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