Resposta direta
Pode, com consequências definidas pela Lei 13.786/2018. Na desistência sem culpa da construtora, há retenção de percentual do que foi pago, além de valores de corretagem e fruição, conforme o contrato e o regime do empreendimento.
Quando o atraso é da construtora e supera a tolerância contratual, o comprador pode pedir a rescisão com devolução integral e imediata, além de indenização.








