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Preciso de escritura pública para comprar um imóvel?

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Resposta direta

Sim, sempre que o valor superar trinta salários mínimos, salvo nas hipóteses em que a lei admite instrumento particular com força de escritura, como nos contratos do Sistema Financeiro da Habitação e nas alienações fiduciárias bancárias.

Mas a escritura, sozinha, não basta: sem o registro na matrícula, a propriedade não se transfere.

Hassan Rocha Nicolau

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Hassan Rocha Nicolau

Sócio, OAB/PR 78.245

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