Resposta direta
Não. O prazo de cinco anos é relevante para determinadas pretensões de cobrança de dívida líquida constante de instrumento público ou particular, mas contratos podem gerar pretensões com natureza e regras diferentes.
Também podem existir títulos de crédito, indenizações, obrigações ilíquidas e marcos iniciais específicos. O STJ analisa a natureza da pretensão, não apenas o nome do documento. A empresa deve revisar o crédito antes de arquivá-lo ou ajuizar uma ação de última hora com base em contagem simplificada.








