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Recuperação de Créditos

Posso cobrar judicialmente uma dívida comprovada apenas por boleto bancário?

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Resposta direta

O boleto isolado pode não demonstrar toda a relação que originou a cobrança, mas, combinado com outros documentos, pode integrar prova suficiente. O STJ já analisou situações em que boleto e documentos da relação negocial permitiram reconhecer dívida líquida constante de instrumento particular para fins prescricionais.

É necessário provar origem, valor e vencimento. Em vez de perguntar apenas se “o boleto vale”, a empresa deve reunir todo o histórico comercial que mostra por que aquele boleto foi emitido.

Marcelo Cesar Moraes Fascini

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Marcelo Cesar Moraes Fascini

Sócio, OAB/PR 95.020

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