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Recuperação de Créditos

O devedor está passando bens para terceiros. O que o credor pode fazer?

  • Recuperação de Créditos
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Resposta direta

A situação exige atuação rápida e baseada em prova. Transferências podem ser legítimas, mas atos realizados para frustrar credores podem ser questionados por mecanismos como fraude contra credores ou fraude à execução, conforme requisitos e momento.

O credor deve preservar registros, pesquisar processos e identificar datas das alienações. Medidas judiciais urgentes podem ser possíveis quando há risco concreto, mas precisam demonstrar fundamento; suspeita genérica não autoriza bloquear indiscriminadamente patrimônio de terceiros.

Marcelo Cesar Moraes Fascini

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Marcelo Cesar Moraes Fascini

Sócio, OAB/PR 95.020

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