Resposta direta
Quando os pais doam as quotas com reserva de usufruto em favor dos dois, a regra do Código Civil é que, com a morte de um deles, a parte do usufruto dele se extingue.
Os filhos passam a ter a propriedade plena dessa parte, e o sobrevivente fica com o usufruto apenas da metade que lhe cabia.
Para evitar isso, o ato de doação pode prever expressamente o direito de acrescer: com a morte de um, o usufruto inteiro fica com o outro até o fim da vida dele.
Essa cláusula faz diferença prática:
- o sobrevivente continua recebendo toda a renda das quotas, como os aluguéis e arrendamentos distribuídos pela holding;
- se o contrato social der ao usufrutuário o direito de voto, ele mantém o comando da empresa;
- o pai ou a mãe que fica viúvo não passa a depender dos filhos para manter o padrão de vida.
Quando o usufruto termina, com a morte do último usufrutuário, os filhos consolidam a propriedade plena das quotas sem inventário para elas, com a formalização do cancelamento do usufruto no registro da empresa. A forma de cobrança do ITCMD sobre a nua-propriedade e sobre o fim do usufruto segue a lei estadual e precisa ser conferida no planejamento.
O cuidado principal é revisar a redação da doação antes de assinar. Cada caso depende dos documentos e da situação concreta.








