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Filhos menores de idade podem ser sócios de uma holding familiar?

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Resposta direta

Podem existir estruturas societárias com participação de menores, mas elas exigem cuidados específicos de representação ou assistência, administração e proteção do patrimônio do incapaz.

Dependendo do ato posterior (venda de bem, alteração societária ou conflito de interesses), podem surgir requisitos adicionais e até necessidade de autorização judicial. O planejamento precisa considerar idade dos herdeiros, poderes dos pais, usufruto e regras de administração para não criar uma sociedade que fique operacionalmente travada.

Hassan Rocha Nicolau

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Hassan Rocha Nicolau

Sócio, OAB/PR 78.245

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