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Qual a diferença entre fazer uma holding e doar os bens direto aos filhos?

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Resposta direta

A diferença está no que os filhos recebem: na doação direta, a parte de cada bem; na holding, quotas de uma empresa que é dona dos bens.

Na doação direta com reserva de usufruto, os filhos passam a ser donos de frações de cada imóvel, e os pais mantêm o uso e a renda enquanto viverem. É simples de fazer, mas cria condomínio: para vender ou arrendar, todos precisam concordar, e a fração de cada filho fica exposta ao casamento e às dívidas dele, salvo cláusulas de proteção.

Na holding, os bens ficam na empresa e os filhos recebem quotas. O contrato social define quem administra, como as decisões são tomadas, quem pode entrar como sócio e como alguém sai.

A holding tende a fazer sentido quando:

  • há vários imóveis ou uma atividade, como a fazenda, que precisa continuar unida;
  • há vários herdeiros, ou herdeiros com perfis diferentes;
  • a família quer regras claras de gestão para depois dos pais.

A doação direta tende a bastar quando o patrimônio é pequeno, há poucos herdeiros e não existe atividade a preservar. A holding tem custos de abertura, contabilidade e tributos todos os anos, que precisam caber na conta.

Nos dois casos incide ITCMD na doação, e a parte legítima dos herdeiros precisa ser respeitada. Cada caso depende dos documentos e da situação concreta.

Hassan Rocha Nicolau

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Hassan Rocha Nicolau

Sócio, OAB/PR 78.245

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