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Posso doar quotas da holding e continuar recebendo os rendimentos?

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Resposta direta

É possível estruturar doação de quotas com reserva de usufruto, conforme o desenho jurídico adotado. O usufruto pode preservar direitos econômicos ao doador, mas é essencial definir no contrato e nos instrumentos de doação quem vota, quem administra, quem recebe lucros e em quais situações o usufruto se extingue.

“Doar e continuar mandando em tudo” não deve ser tratado como consequência automática. Direitos políticos e econômicos precisam ser organizados de forma compatível com a lei e com o objetivo familiar.

Hassan Rocha Nicolau

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Hassan Rocha Nicolau

Sócio, OAB/PR 78.245

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