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Holding

Meu pai já faleceu. Ainda dá para fazer holding com os bens da herança?

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Resposta direta

Como a morte já aconteceu, o inventário é obrigatório para transferir os bens aos herdeiros, com o pagamento do ITCMD dessa herança.

A holding entra depois da partilha, com os bens já no nome de cada herdeiro.

Concluído o inventário, judicial ou em cartório, os herdeiros podem constituir uma sociedade e integralizar nela os imóveis e quotas recebidos. Isso costuma ser útil quando:

  • a família quer manter a fazenda ou os imóveis unidos, em vez de dividir em frações;
  • há muitos herdeiros e é preciso definir quem administra e como se distribuem os resultados;
  • a mãe ou o pai sobrevivente ainda tem a meação e quer planejar a própria sucessão.

Alguns pontos práticos:

  • a partilha pode ser feita já pensando na holding, por exemplo atribuindo os bens em partes ideais a todos, o que facilita a integralização;
  • a integralização exige a concordância de cada herdeiro sobre os próprios bens e, conforme o regime, também do cônjuge dele;
  • o ITBI na integralização e a tributação da holding precisam ser simulados antes.

Se a sucessão envolve inventário parado, imóvel sem regularização ou conflito entre herdeiros, esses problemas precisam ser resolvidos primeiro, porque a holding não corrige pendências de matrícula.

O cuidado principal é separar os dois planos: a holding organiza o futuro, e o inventário resolve a sucessão que já aconteceu. Cada caso depende dos documentos e da situação concreta.

Hassan Rocha Nicolau

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Hassan Rocha Nicolau

Sócio, OAB/PR 78.245

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