Resposta direta
Não é seguro afirmar que sempre haverá imunidade. A Constituição prevê hipótese de não incidência na realização de capital, mas existem limites e controvérsias relevantes.
No Tema 796, o STF decidiu que a imunidade não alcança o valor do imóvel que exceder o capital social a integralizar. Além disso, a aplicação da imunidade em estruturas cuja atividade imobiliária seja preponderante é tema de discussão constitucional específica. Antes de registrar o imóvel, é necessário analisar a estrutura e a jurisprudência atual.








