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E se o filho que recebeu as quotas morrer antes dos pais?

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Resposta direta

As quotas doadas passam a ser patrimônio do filho. Se ele morrer antes dos pais, elas entram no inventário dele e seguem as regras da herança: vão para os filhos dele e, conforme o regime de bens, o cônjuge ou companheiro pode concorrer na herança.

O Código Civil permite incluir na doação a cláusula de reversão: se o doador sobreviver ao donatário, os bens doados voltam ao patrimônio do doador. A reversão só pode ser em favor de quem doou, e não de terceiros, como os outros filhos.

Na prática, isso evita que parte da holding da família passe para pessoas de fora, como a nora ou o genro, numa morte inesperada.

Alguns pontos para decidir em família:

  • a reversão protege os pais, mas pode deixar os netos sem as quotas do pai ou da mãe falecidos, o que precisa ser pensado;
  • o contrato social da holding pode trazer regras próprias sobre herdeiros de sócios, como o pagamento do valor das quotas em vez do ingresso na sociedade;
  • a cláusula de incomunicabilidade protege as quotas no casamento do filho, mas não impede que o cônjuge dele seja herdeiro, porque meação e herança são coisas diferentes.

O cuidado principal é combinar a doação, o contrato social e, se for o caso, o testamento, para que as regras não se contradigam. Cada caso depende dos documentos e da situação concreta.

Hassan Rocha Nicolau

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Hassan Rocha Nicolau

Sócio, OAB/PR 78.245

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