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Como fica a holding em caso de divórcio de um herdeiro?

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Resposta direta

Depende do regime de bens e das cláusulas da doação. Quotas doadas com cláusula de incomunicabilidade não integram a partilha do casal, embora os frutos possam ser comunicáveis conforme o regime.

Sem essa cláusula, e em comunhão parcial, quotas recebidas por doação em regra também são excluídas, mas a valorização e os rendimentos costumam gerar discussão.

Hassan Rocha Nicolau

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Hassan Rocha Nicolau

Sócio, OAB/PR 78.245

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