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A holding familiar protege o patrimônio de dívidas dos herdeiros?

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Resposta direta

Pode ajudar, desde que estruturada corretamente e antes de existir a dívida. Cláusulas de impenhorabilidade inseridas na doação das quotas, quando válidas, limitam a penhora dessas quotas por credores pessoais dos herdeiros.

No entanto, é fundamental que a holding não seja utilizada para fraude contra credores, sob pena de desconsideração da personalidade jurídica.

Hassan Rocha Nicolau

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Hassan Rocha Nicolau

Sócio, OAB/PR 78.245

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